Avô não deve pagar se os pais podem trabalhar

A ação de alimentos foi interposta pela mãe dos menores. A decisão foi por unanimidade.

Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica

A decisão foi por unanimidade.

PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente

danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a

Justiça bloqueia bens de agência que cancelou viagem de jovens

cinco pais responsáveis por seis dos adolescentes que tiveram a viagem de formatura cancelada

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

O processo foi movido pelos pais da vítima.

Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens

Dia do repórter fotográfico!

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

11 de Agosto - Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado!

11 de Agosto - Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado!